Em foco:
ICMBio
Fernanda Maria Policarpo Tonelli¹
¹ Editora chefe do "À Luz da Ciência"
v.3, n.5, 2025
Maio de 2025
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (Figura 1) é uma autarquia criada no ano de 2007. Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) possui como responsabilidade fiscalizar, proteger e gerir as mais de 300 Unidades de Conservação Federais espalhadas pelo território nacional [1].
Figura 1: Logo do ICMBio.
O ICMBio conta com 5 regionais no Brasil, uma por região: Nordeste (Cabedelo-PB), Centro-Oeste (Goiânia-GO), Sudeste (Rio de Janeiro-RJ), Sul (Florianópolis-SC) e Norte (Santarém -PA) [1].
Integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e atua no combate a incêndios florestais e à pratica de crimes ambientais, na educação ambiental da população, em pesquisa e monitoramento das Unidades de Conservação (desenvolvendo também políticas públicas junto às comunidades tradicionais), e além disso estrutura a visitação a estas Unidades [1].
Em seu nome o ICMBio traz uma homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes (1944-1988). Este importante ativista ambiental brasileiro, internacionalmente reconhecido, dedicou-se à luta para proteger os direitos dos povos da floresta e a Amazônia. Seringueiro, participou da fundação do Conselho Nacional dos Seringueiros e da criação das Reservas Extrativistas sustentáveis; lutou bravamente por seus ideais e foi assassinado, morrendo por ser leal a eles [2]. É considerado um herói da Pátria Brasileira [3] e Patrono do Meio Ambiente do Brasil (Lei 12.892 de 2013).
Em continuação ao seu legado, a missão do Instituto é "formular e implementar políticas públicas ambientais visando proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável" [5].
Referências Bibliográficas
[1] ICMBio. Institucional. Disponível através do link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/o-instituto. Acesso em: 04 mai. 2025.
[2] ICMBio. Quem foi Chico Mendes. Disponível através do link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-foi-chico-mendes. Acesso em: 04 mai. 2025.
[3] BRASIL. Lei Nº 10.952, de 22 de Setembro de 2004. Disponível através do link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.952.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.952%2C%20DE%2022,Art. Acesso em: 04 mai. 2025.
[4] BRASIL. Lei Nº 12.892, de 13 de Dezembro de 2013. Disponível através do link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12892.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.892%2C%20DE%2013,Patrono%20do%20Meio%20Ambiente%20Brasileiro. Acesso em: 04 mai. 2025.
[5] ICMBio. Missão. Disponível através do link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/missao. Acesso em: 04 mai. 2025.