O SUS e as Práticas Integrativas: Um Caminho para a Saúde Humanizada

O SUS é considerado um dos mais complexos sistemas de saúde pública do mundo [5] e, em 2006, consolidou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) (Figura 1), as quais são recursos terapêuticos baseados nas medicinas tradicionais, que podem ser empregados em todos os níveis da rede de atenção à saúde, principalmente na atenção primária [3;7]. Quando as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são utilizadas juntamente aos tratamentos convencionais, podem ser classificadas como complementares; quando substituem estes tratamentos, são consideradas alternativas e quando apresentam comprovação científica sobre segurança e eficácia, são integradas ao tratamento [8]. 

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De acordo com o relato do coordenador da PNPIC no Ministério da Saúde, Paulo Rocha, tais práticas podem melhorar a resposta terapêutica do paciente quando associadas aos tratamentos convencionais, disponibilizando meios não farmacológicos (sem uso de medicamentos) aos usuários e unindo os saberes tradicionais à saúde baseada em evidências, além de despertar conscientização sobre o modelo de cuidado [9]. No total, são oferecidas 29 práticas pelo sistema de saúde, das quais podemos destacar algumas apresentadas a seguir [10]. 

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A Medicina Tradicional Chinesa (MTC), considerada um dos mais antigos sistemas de tratamento/cura do mundo com mais de cinco mil anos de história, inclui plantas medicinais, acupuntura, massagem, dietoterapia e exercícios físicos. As teorias que fundamentam a MTC baseiam-se no conceito de que estamos todos interligados pela mesma energia vital (“Qi”) e que o universo está em constante movimento e transformação. Seguindo esta linha de pensamento, o objetivo da MTC é equilibrar a energia vital do ser para viver em harmonia com o “Qi” do ambiente ao seu redor [11-12]. Um dos tratamentos mais utilizados é a acupuntura, que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo, estimulando o fluxo de energia. Os efeitos benéficos desta técnica foram comprovados em estudos clínicos para o alívio de diversas condições, como enxaqueca, dor crônica e neuropática, náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia, rinite, osteoartrite e depressão [12]. 

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O Reiki é uma terapia energética que utiliza a imposição das mãos sobre o paciente para canalizar a energia vital universal, harmonizando corpo, mente e espírito [13]. O profundo estado de relaxamento induzido pelo Reiki promove uma sensação de bem-estar psicoespiritual, sendo efetivo no alívio de sintomas de diferentes tipos de dor, ansiedade, depressão e estresse, além de regular pressão arterial [14-16]. Esta técnica de origem japonesa tem sido amplamente utilizada em centros de reabilitação, hospitais, salas de cirurgia, clínicas pediátricas, entre outros estabelecimentos de saúde [16].

A homeopatia parte do princípio de que semelhante cura semelhante, ou seja, doenças podem ser tratadas por substâncias que produzem os mesmos sinais e sintomas (das doenças) em indivíduos saudáveis [17]. Já, na medicina alopática (convencional), os medicamentos apresentam ação contrária aos sintomas vivenciados pelo paciente (por exemplo, uso de antitérmico em caso de febre) [18]. Vale destacar que o preparo de medicamentos homeopáticos envolve diluições seriadas e agitação intensa, vigorosa, transferindo a informação da substância original para a solução final [17]. A partir de uma visão integrada da saúde, a homeopatia recoloca o paciente no centro da atenção, permitindo melhor compreensão sobre o processo de adoecimento [3] e fortalecendo a relação entre médico e paciente. Também, pode contribuir no manejo de doenças crônicas, diminuindo a necessidade de medicamentos alopáticos (convencionais) e, consequentemente, a ocorrência de efeitos adversos causados por eles [19]. 

A agência do governo divulgou que 83% dos municípios oferecem as PICS no SUS e, em 2023, mais de sete milhões de brasileiros foram beneficiados por este tipo de abordagem terapêutica [9]. A gestão de cada estado e município define quais das 29 práticas integrativas serão ofertadas em cada região, o que significa que diferentes cidades podem apresentar diferentes opções. De modo geral, a atenção primária à saúde acaba sendo a porta de entrada para o SUS e, através do atendimento pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é possível ter acesso a essas terapias [20-21]. Também, é possível aprender mais sobre elas através de cursos gratuitos online destinados à população em geral, profissionais de saúde e gestores. Estes cursos estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AvaSUS) [9;22].