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A inovação das urnas eletrônicas e sua confiabilidade

v.1, n.1, 2023
Setembro de 2023

Ana Clara da Cunha, Anderson Fernandes de Oliveira Filho, Arthur Lage Leão, Débora Célia Viana Silva, Guilherme Augusto da Silva Barbosa, Helena Catizani Franco de Faria, Julia Martins Santos Sousa, Stella Honório Prado, Yana Sofia de Jesus Oliveira

Graduandos do curso de Medicina (UFSJ-CCO)

Hoje, a urna eletrônica (Figura 1) é uma das maiores representantes da cidadania brasileira. Porém, nem sempre foi assim. O voto, enquanto expressão de desejos, foi tanto instrumento de liberdade, quanto de privação durante a formação do país. Esse cenário fluido começou a se estabilizar quando o voto passou a ser considerado sinônimo de pleno direito político, o que só foi ocorrer com a criação da Justiça Eleitoral, em 1932. Cabe destacar ainda que, a maior aliada e a grande responsável pela seguridade do sistema eleitoral brasileiro foi a urna eletrônica, cuja criação nos anos 1980, foi um marco na história do Brasil [1].

Para chegar à forma que a conhecemos atualmente, esse instrumento passou por muitas transformações. Durante muitos anos, utilizaram-se urnas obsoletas e pesadas, ou urnas de lona, que apenas funcionavam como armazenadores de voto. Contudo, com o passar dos anos, foi se denotando a necessidade de criação de uma “máquina de votar”, a qual não fosse somente capaz de ser um modelo de armazenagem de votos, mas também de contagem de votos; acessível, por exemplo, através do sistema de braile nas teclas para pessoas com deficiência visual; confiável e de fácil transporte [2]. Assim, pensando dessa forma, quem deu o pontapé inicial para essa revolução foi Carlos Prudêncio.

Carlos Prudêncio foi um juiz do município de Brusque, em Santa Catarina, e, hoje, é considerado o “pai da urna eletrônica”. Nos anos 1980, ele buscou uma forma de realizar a contagem de votos para a divulgação mais rápida e mais segura do resultado e, para isso, recorreu a um dos poucos computadores disponíveis no estado [3]. A experiência funcionou, e ele resolveu testar essa invenção nas eleições municipais de 1988.

Entretanto, a iniciativa foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mesmo assim, o juiz não se conformou com a tentativa de cerceamento e realizou a votação com alguns colégios eleitorais para as eleições de 1989. Tal fato chamou a atenção de todos, inclusive do TRE, que passou a olhar para o experimento com novos olhos [4] . A partir desse apoio, o sistema foi se expandindo, até que nas eleições de 1996, a urna eletrônica foi utilizada em capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores

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Figura 1: Urna eletrônica.

Fonte: https://www.flickr.com/photos/tsejusbr/52378910436

no Brasil, tornando-se a maior revolução que já se observou no processo eleitoral. Cinco anos depois, as eleições se tornaram completamente informatizadas no país [5] e, desde então, a urna eletrônica é o método referência utilizado em todo o território nacional.

Todavia, nas eleições de 2022, foi gerada muita desconfiança na população sobre a confiabilidade do processo eleitoral, principalmente das urnas eletrônicas. Foi levantada a possibilidade de hackers invadirem o sistema no dia da votação, ou de existir um software capaz de alterar o resultado das máquinas. Porém, esse equipamento funciona de forma isolada, ou seja, não é possível acessá-lo de forma externa, como por meio da Internet. Além disso, diversos testes são feitos para comprovar essa confiança, como:

 

  • Testes Públicos de Segurança, realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito;

  • Cerimônia de Votação Paralela, em que na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Usam-se as que já se encontravam no local de votação, e essas são substituídas por outras, que são idênticas às previamente instaladas. Durante as votações, em cerimônia pública, os equipamentos sorteados são submetidos à votação, assim como ocorreria com os originais. Cada voto é registrado em uma cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. No final do processo eleitoral, é feita a apuração das cédulas de papel, que são comparadas ao resultado do boletim de urna;

  • Conferência do boletim de urna, em que ao final das votações, o resultado de cada boletim pode ser facilmente acessado e confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet.

As urnas também contam com diversas tecnologias para atestar sua confiabilidade. Elas garantem que somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral. Além disso, asseguram que não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna ou o resultado da votação contido no boletim de urna, pois todos esses dados são guardados em arquivos protegidos por assinatura digital. Por fim, existem outros diversos mecanismos como esses para a proteção das urnas, que podem ser acessados no site do TSE [6].

As urnas eletrônicas são utilizadas atualmente em cerca de 47 países pelo mundo, segundo dados do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional. No entanto, as urnas brasileiras foram desenvolvidas em território nacional para atender às especificidades e necessidades dos processos de eleição que ocorrem no país [7].

Dessa forma, Carlos Prudêncio foi o pioneiro para a transformação do processo eleitoral no Brasil. Tal iniciativa permitiu o desenvolvimento de urnas cada vez mais seguras, acessíveis e confiáveis, além de possibilitar a informatização e, com isso, diminuir possíveis intervenções humanas. Permitiu ainda acelerar o processo de apuração dos votos, tornando possível a emissão de resultado de eleição presidencial no mesmo dia da eleição, mesmo com uma população grande de votantes como a brasileira.

Referências Bibliográficas

[1] Cajado AFR, Dornelles T, Pereira, AC. Eleições no Brasil : uma história de 500 anos. 1ªed. Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2014. Disponível através do link: https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/tse-eleicoes-no-brasil-uma-historia-de-500-anos-2014.pdf. Acesso em: 01 set. 2023. ‌

[2] TSE. Urna eletrônica: 20 anos a favor da democracia. 1ªed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2016. Disponível através do link: https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-urna-eletronica-20-anos-a-favor-da-democracia/@@download/file/TSE-livreto-urna-20-anos.pdf. Acesso em: 01 set. 2023. ‌

[3]  Redação Correio SC. Carlos Prudêncio, idealizador da urna eletrônica: “vamos votar em qualquer computador”. Disponível através do link: https://www.correiosc.com.br/carlos-prudencio-idealizador-da-urna-eletronica-vamos-votar-em-qualquer-computador. Acesso em: 01 set. 2023. ‌

[4] ALESC SC. Santa Catarina, o berço da urna eletrônica. Disponível através do link: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index. php/noticia_single/santa-catarina-o-berco-da-urna-eletronica. Acesso em: 01 set. 2023.

[5] Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki. Urnas na História. Disponível através do link: https://www.tre-rs.jus.br/institucional/memorial-da-justica-eleitoral-gaucha/urnas-na-historia. Acesso em: 01 set. 2023.

[6] Coimbra RCM. Por que a urna eletrônica é segura. Revista eletrônica da EJE. 2014;6:1-42. 

[7] TRE-SE. Além do Brasil, outros 46 países utilizam urnas eletrônicas nas eleições. Disponível através do link: https://www.tre-se.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/alem-do-brasil-outros-46-paises-utilizam-urnas-eletronicas-nas-eleicoes. Acesso em: 01 set. 2023.

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